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Tag: CPC Planalto
Quais os autores que classificaram o relevo do Brasil e relate as diferenças entre suas classificações?
O que acontece quando o processo é extinto sem resolução do mérito?
É possível a interposição de REsp é ré para atacar a mesma decisão?
Em qual momento processual ocorre a fase de saneamento dos autos *?
O que são características qualitativas de melhoria?
Qual a diferença entre o lançamento por declaração e o lançamento por homologação?
Como instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?
Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio em nenhuma hipótese
São áreas com uma relativa altitude e uma superfície mais ou menos?
Quais formas de relevo encontramos na região central do continente?
É possível propor ação rescisória de decisão transitada em julgado que embora não seja de mérito impeça nova propositura da demanda?
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00 -- Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
Quais são as características qualitativas fundamentais e de melhoria da informação contábil?
Quem julga Habeas Corpus contra ato do Governador do DF?
Deve ser aplicada a técnica do julgamento ampliado nos casos em que o julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas não for unânime?
Será cabível o IRDR ainda que um dos tribunais superiores no âmbito de sua competência tenha afetado recurso para definição de tese sobre a questão repetitiva?
No que se refere à sessão de julgamento perante os tribunais indique a assertiva incorreta
Quais são os tipos de inversão do ônus da prova?
Como regra o devedor será intimado pessoalmente para cumprir a sentença espontaneamente em quinze dias sob pena de multa?
Quais os princípios constitucionais e legais aplicáveis para a defesa no processo civil?
O que dispõe a Lei 12.846 2013 Lei Anticorrupção quanto as obrigatoriedades e responsabilidades?
Quais são os requisitos de admissibilidade dos recursos e O que é o juízo de admissibilidade recursal?
Quais os requisitos para a caracterização da dispensa por justa causa?
Princípio da proibição da reformatio in pejus no processo do Trabalho
Como ocorre a fase administrativa do procedimento da desapropriação?
Qual o meio judicial para anular negócio jurídico celebrado com fraude contra credores quem tem legitimidade ativa e passiva?
Qual o princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira de 1988?
São considerados deficientes de acordo com a Lei 13.146 2015?
Qual a importância do Himalaia e do planalto do Tibete para a disponibilidade de recursos hídricos em parte do continente asiático?
Quais são os requisitos legais existência e validade de um contrato?
Em que situações a lei permite o contrato de trabalho por tempo determinado?
E o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação direta ou indireta a um indivíduo?
Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC explique cada um?
Qual Is o S objeto S do controle concentrado de constitucionalidade?
Em que situações se admite a solução de litígios na seara trabalhista mediante arbitragem?
O que o juiz pode determinar para a efetivação da tutela provisória?
Como se dá o comparecimento das testemunhas no processo do trabalho?
É aplicável a lei penal brasileira ao crime cometido a bordo de embarcação mercante brasileira em alto mar de acordo com o princípio da extraterritorialidade?
Qual a regra a ser utilizada pelo magistrado para fixação dos honorários sucumbenciais nas ações de embargos de terceiro?
Qual o papel do Comitê de Pronunciamentos Contabeis?
Primazia da realidade Direito do Trabalho
Quais os elementos necessários para demonstração do interesse recursal?
Quando se dá a prescrição da pretensão no que se refere a petição de herança?
Qual a finalidade principal do Código de Defesa do Consumidor desde a sua entrada em vigor em 1990?
Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência planalto
Quantas vezes pode ser prorrogado o contrato de trabalho por prazo determinado?
O que é estabilização da tutela de urgência?
Quais são os elementos essenciais para a validade do negócio jurídico?
Quais os critérios devem ser utilizados para fixação da verba sucumbencial?
É vedado ao fornecedor de produtos e serviços repassar informação depreciativa referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos?
É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços repassar informação depreciativa referente a ato praticado pelo consumidor no exercício de seus direitos?
É de competência concorrente da autoridade judiciária brasileira com exclusão de qualquer outra conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil?
Qual é o significado de STJ é considerado um tribunal superior como é a sua composição e estrutura?
O que você entende sobre codicilos
Quais os fundamentos utilizados pelos ministros do STF para declarar a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TSF?
Qual o nome do responsável pela proteção de dados em uma organização Segundo a LGPD?
E normalmente conceituada como sendo um conflito de interesses qualificado pela pretensão resistida?
Qual a diferença da classificação do relevo desenvolvida por Aziz Absaber e pelo Jurandyr Ross?
Qual o recurso cabível da decisão que rejeita a impugnação ao cumprimento de sentença?
Quando posso pedir a desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista?
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista nos próprios autos
O que significa incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Vara do Trabalho?
Qual efeito no processo principal do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Qual a diferença ações on e pn
Com relação ao não pagamento das férias, o entendimento predominante na jurisprudência do tst
Qual a consequência do não comparecimento do demandado a sessão de conciliação ou a audiência de instrução e julgamento?
Qual a diferença entre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Juventude?
É possível alterar o regime de bens a qualquer tempo prescindindo de autorização judicial mas ressalvados direitos de terceiros?
É cabível recurso de revisão das decisões do Tribunal do Júri quando ocorrer nulidade posterior a pronúncia?
O que são cláusulas pétreas e porque não podem ser alteradas?
Qual o requisito essencial para a cobrança de contribuição de melhoria?
Qual o sistema para aplicação da lei processual no tempo O Código de Processo Civil adota?
Será nulo o contrato de compra e venda celebrado entre cônjuges casados sob o regime da separação de bens?
Quais hipóteses o devedor no processo de execução poderá alegar a inexigibilidade do crédito?
É possível afirmar que a responsabilidade na relação de consumo é subjetiva Justifique sua resposta?
É lícito ao juiz conceder liminarmente ou após justificação prévia a medida cautelar?
Qual é a diferença entre a tutela de urgência cautelar da tutela de urgência satisfativa relativamente ao seu objeto conteúdo?
Será possível a estabilização da tutela provisória antecipatória ou cautelar mesmo que a parte contrária maneje o respectivo recurso contra a decisão que a concedeu?
Sobre as medidas de contracautela, conforme disposição no cpc, é correto afirmar que
Acerca do instrumento Processual de concessão da tutela cautelar é correto afirmar que
O que deve o juiz decidir em uma decisão de saneamento e organização do processo?
Quando ocorre mais de uma agravante ou mais de uma atenuante o juiz poderá Limitar
Quais são os efeitos da decisão que reconhece ou não a repercussão geral?
Não é permitida a cumulação de pedidos para os quais previstos procedimentos diversos?
Quanto ao princípio da proibição da reformatio in pejus pode ser imaginada alguma exceção quanto a sua observância?
Quais são as entidades que compõe o Comitê de Pronunciamentos Contábeis?
Quem possui legitimidade para requerer a recuperação judicial fundamente na Lei 11.101 2005?
Quais os tipos de pessoas físicas e jurídicas que estão sujeitas a Lei nº 11.101 05?
Quais os principais obstáculos ou limitações a realização do efetivo acesso à justiça?
Qual é o organismo nacional responsável pela edição e publicação das normas internacionais de contabilidade?
Qual demonstrativo contábil que evidencia as modificações do capital próprio grupo de escolhas da pergunta?
Qual artigo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável?
O que diz a lei de representação comercial?
Qual o posicionamento do STF sobre a possibilidade de sua aplicação no âmbito do controle difuso?
Quais são os dois tipos de extensão de anúncio que também podem ser veiculados como extensões de anúncio automatizadas?
Qual o nome da defesa típica que o devedor poderá apresentar durante o cumprimento de sentença?
Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial
Quando entrar com incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Quais são as características qualitativas das informações financeiras?
O que quer dizer ato cumprido pela parte ou interessado renúncia de prazo?
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